O Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso.
O NDE deve ser constituído por membros do corpo docente do curso, que exerçam liderança acadêmica no âmbito do mesmo, percebida na produção de conhecimentos na área, no desenvolvimento do ensino, e em outras dimensões entendidas como importantes pela instituição, e que atuem sobre o desenvolvimento do curso.
São atribuições do Núcleo Docente Estruturante de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 53, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 :
- I – assessorar a coordenação do curso de graduação nos processos de implantação, execução, avaliação e atualização do Projeto Pedagógico do Curso;
- II – contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
- III – zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
- IV – indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso;
- V – zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação;
- VI – apreciar e deliberar, em diálogo com os professores responsáveis pelos componentes curriculares, sobre os programas gerais de componentes curriculares associadas ao curso;
- VII – elaborar o relatório anual de autoavaliação do curso; e
- VIII – acompanhar e assessorar o coordenador de curso em visitas de reconhecimento e avaliação do curso.